Ao utilizar a plataforma Vain ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Serviço ("Termos"), nossa Política de Privacidade e todas as leis aplicáveis no Brasil. Se não concordar, não utilize a Plataforma.
2. DEFINIÇÕES
Prestador: Profissional/empresa que oferece serviços através da Plataforma.
Cliente: Usuário que agenda serviços via Plataforma.
Taxa de Reserva: Valor cobrado para confirmar agendamentos ou em casos de cancelamento.
3. FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA
3.1 Para Clientes:
Agendamento de serviços via link exclusivo do Prestador.
Fornecimento de dados pessoais (nome, e-mail, telefone) e cartão de crédito (quando aplicável).
Recebimento de confirmações e lembretes via WhatsApp/e-mail.
Gerenciamento de agendamentos (cancelamento/reagendamento), sujeito à política do Prestador.
3.2 Para Prestadores:
Personalização de serviços, horários, políticas de cancelamento e formulários.
Cobrança de Taxas de Reserva via Stripe.
Gerenciamento de clientes, bloqueio de usuários e registro de faltas.
Envio de notificações e uso de dados para gestão de agenda.
4. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
4.1 Clientes:
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
Respeitar políticas de cancelamento/configurações do Prestador.
Arcar com cobranças decorrentes de faltas ou cancelamentos fora do prazo.
4.2 Prestadores:
Cumprir o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) em todas as interações.
Informar claramente políticas de cancelamento e taxas antes da confirmação do agendamento.
Responsabilizar-se por conteúdo de formulários personalizados e imagens coletadas.
Garantir que dados de clientes sejam tratados em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/18).
5. PAGAMENTOS E TAXAS
Taxas de Reserva: Valores e condições são definidos exclusivamente pelo Prestador.
Stripe: Transações financeiras são processadas por terceiros. A Vain não gerencia valores, chargebacks ou disputas.
Assinatura Mensal: Cobrada automaticamente via Stripe. Cancelamentos devem ser feitos com 30 dias de antecedência.
6. PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Coleta de Dados: Limitamos a coleta ao necessário para operar a Plataforma (ex.: nome, e-mail, telefone).
Finalidade: Dados são usados para agendamentos, notificações e gestão de contas.
Compartilhamento: Dados de Clientes são compartilhados apenas com o Prestador relacionado ao agendamento.
Direitos dos Titulares: Acesso, correção, exclusão e portabilidade de dados podem ser solicitados via [email protected].
7. RESPONSABILIDADES
7.1 Da Vain:
Funcionamento técnico da Plataforma.
Mediação de conflitos entre Prestadores e Clientes (quando aplicável).
Exclusão de contas que violarem estes Termos.
7.2 Do Prestador:
Qualidade dos serviços prestados.
Cumprimento de obrigações legais (ex.: emissão de recibos, garantias).
Conteúdo de formulários e políticas de cancelamento.
7.3 Do Cliente:
Comparecimento aos agendamentos ou comunicação prévia de impedimentos.
8. LIMITAÇÃO DE GARANTIAS
A Vain não se responsabiliza por:
Danos decorrentes de falhas técnicas ou uso indevido da Plataforma.
Conteúdo gerado por Prestadores (ex.: descrições de serviços, formulários).
Cobranças ou disputas entre Prestadores e Clientes.
9. RESCISÃO E EXCLUSÃO DE CONTAS
Prestadores: Devem cancelar agendamentos futuros antes de excluir a conta.
Clientes: Podem solicitar exclusão via Plataforma, exceto se houver agendamentos ativos.
A Vain reserva-se o direito de suspender contas em caso de violação destes Termos.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
Modificações: Os Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações serão comunicadas por e-mail.
Jurisdição: Eventuais disputas serão resolvidas no foro de São Paulo, Brasil.