Termos
Última atualização: 19/05/2025
1. INTRODUÇÃO E FINALIDADE
Esta política explica como a Vain coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de Clientes e Prestadores de Serviço ("Usuários"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n.º 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
A proteção de dados e a privacidade são pilares no desenvolvimento de nossos serviços. Estamos em constante aprimoramento para atendermos todas as disposições da LGPD e demais orientações e normativas de leis de privacidade e autoridades acerca do tema, sempre que aplicável.
Destacamos que prestamos amplo apoio aos direitos de liberdade, igualdade, transparência e privacidade, garantindo aos nossos usuários o cumprimento de quaisquer direitos previstos na LGPD.
IMPORTANTE: NOSSOS AMBIENTES SÃO DIRECIONADOS PARA UTILIZAÇÃO APENAS DE USUÁRIOS MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, SENDO PROIBIDO O CADASTRO DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES.
2. DEFINIÇÕES
Para melhor compreensão desta política, considere as seguintes definições:
3. DADOS COLETADOS
3.1 Dados Coletados Automaticamente:
3.2 Dados Fornecidos por Clientes:
3.3 Dados Fornecidos por Prestadores:
4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS
5. MEIOS DE COLETA DE DADOS
Nós poderemos coletar seus dados pessoais através de:
Caso escolha não receber informações ou outros comunicados de nossa parte, você pode optar por se descadastrar através do e-mail recebido ou entrar em contato conosco pelo e-mail suporte@usevain.com.br.
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Sempre buscamos avaliar cuidadosamente os nossos parceiros e prestadores de serviços e firmamos com eles obrigações contratuais relativas à confidencialidade e ao tratamento de dados, no esforço de sempre garantir as melhores práticas em prol da privacidade e da proteção das informações que coletamos e utilizamos.
7. DIREITOS DOS TITULARES (LGPD)
Os Usuários podem solicitar, via suporte@usevain.com.br:
Ressaltamos que mesmo que você nos solicite a anonimização, bloqueio, eliminação ou oposição, eventualmente poderemos manter armazenados ou continuar o tratamento de alguns Dados Pessoais (i) para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) resguardar e exercer direitos da Vain, inclusive aqueles relativos a processo judicial, administrativo ou arbitral, e (iii) para prevenção de ato ilícitos, (iv) evitar contatos indevidos, entre outros.
8. RETENÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DADOS
Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo que segue a tabela abaixo:
| Tipo de Dados | Prazo de Retenção |
|---|---|
| Dados cadastrais | Prazo mínimo de 5 anos após o término da relação - Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor |
| Dados de identificação cadastral | Prazo mínimo de seis meses – Art. 15 do Marco Civil da Internet |
| Outros dados | Enquanto durar a relação e não houver pedido para apagar ou até a revogação de consentimento - Art. 9, Inciso II da LGPD |
Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, a Vain poderá permanecer com o histórico de registro de seus dados por um prazo maior, nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer.
Findo o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro de dados, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
9. POLÍTICA DE COOKIES
O uso de cookies tem por finalidade reconhecer um usuário e aprimorar a experiência de relacionamento da Vain com o usuário. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para a memória do seu computador/celular e não armazenam Dados Pessoais em si. Durante todo este procedimento mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados de forma automática, dispensando manipulação humana.
Para mais informações sobre quais cookies utilizamos e detalhes sobre as funcionalidades e prazo de armazenamento de cada um destes, consulte nossa Política de Cookies disponível em nosso site.
10. SEGURANÇA
11. RESPONSABILIDADES
12. TERCEIROS E LINKS EXTERNOS
A Plataforma Vain poderá oferecer acesso a links de outros sites cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de nossa responsabilidade. Assim, recomendamos que, ao ser redirecionado para sites externos, você consulte sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer seus dados ou informações.
A Vain não se responsabiliza por práticas de sites ou serviços de terceiros vinculados à Plataforma.
13. INTEGRAÇÕES COM PLATAFORMAS E APLICATIVOS DE TERCEIROS
Nosso serviço se integra com plataformas de terceiros para melhorar a funcionalidade e a experiência do usuário. Quando você opta por conectar um serviço externo, podemos solicitar acesso a dados específicos necessários para a integração.
a. Login com Google (SSO)
Você pode fazer login usando a Autenticação Única do Google (SSO). Ao escolher essa opção, recebemos seu nome e endereço de e-mail para criar e gerenciar sua conta. Não acessamos nem armazenamos sua senha do Google. Você pode revogar o acesso a qualquer momento nas configurações da sua conta Google.
b. Acesso ao Google Agenda
Se você conectar seu Google Agenda, solicitamos permissão para criar, atualizar e gerenciar eventos em seu nome. Isso permite que agendemos compromissos e enviemos convites de calendário. Acessamos apenas os dados necessários para o agendamento e não compartilhamos nem armazenamos seus detalhes de calendário além do necessário. Você pode desconectar o Google Agenda a qualquer momento nas configurações da sua conta Google.
Recomendamos revisar as políticas de privacidade de quaisquer serviços de terceiros que você conecte para entender como eles tratam seus dados. Se você utilizar integrações de terceiros como Login com Google ou Google Agenda, poderá gerenciar ou revogar o acesso através das configurações da sua conta Google.
14. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA
15. CONTATO
Para exercer direitos LGPD ou dúvidas: