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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA VAIN

Última atualização: 27/01/2025 16:35

1. FINALIDADE

Esta política explica como a Vain coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de Clientes e Prestadores de Serviço ("Usuários"), em conformidade com a LGPD.

2. DADOS COLETADOS

2.1 Dados Coletados Automaticamente:

  • Informações técnicas: IP, tipo de dispositivo, navegador, logs de acesso.
  • Cookies: Usamos cookies para funcionalidade básica (ex.: manter sessão logada).

2.2 Dados Fornecidos por Clientes:

  • Para agendamento: Nome, sobrenome, e-mail, telefone.
  • Pagamentos: Dados do cartão de crédito (processados pelo Stripe; a Vain não armazena essas informações).
  • Formulários personalizados: Conteúdo preenchido pelo Cliente (ex.: upload de imagens, respostas a perguntas).

2.3 Dados Fornecidos por Prestadores:

  • Perfil: Nome, foto, e-mail, telefone, horários de trabalho, políticas de cancelamento.
  • Pagamentos: Dados do cartão de crédito (processados pelo Stripe; a Vain não armazena essas informações).
  • Dados financeiros: Informações da conta Stripe para recebimento de taxas.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

  • Permitir agendamentos e comunicação entre Prestadores e Clientes.
  • Enviar lembretes, confirmações e alertas via WhatsApp/e-mail.
  • Processar pagamentos de taxas de reserva e assinaturas mensais.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

  • Com Prestadores: Dados do Cliente (nome, e-mail, telefone, respostas de formulários) são compartilhados com o Prestador escolhido para viabilizar o serviço.
  • Parceiros de Pagamento: Stripe (dados financeiros) e provedores de e-mail/SMS.
  • Autoridades Legais: Quando exigido por lei ou para proteger direitos da Vain.

5. DIREITOS DOS TITULARES (LGPD)

Os Usuários podem solicitar, via [email protected]:

  • Acesso: Visualizar dados coletados.
  • Correção: Atualizar informações inexatas.
  • Exclusão: Remover dados, exceto em casos de obrigação legal (ex.: histórico financeiro).
  • Portabilidade: Receber dados em formato estruturado.
  • Revogação de consentimento: Parar comunicações ou tratamento de dados não essenciais.

6. RETENÇÃO DE DADOS

  • Clientes: Dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir obrigações legais.
  • Prestadores: Histórico de agendamentos é preservado após exclusão da conta para fins de registros financeiros.
  • Formulários: Conteúdo gerado por Prestadores é armazenado por tempo suficiente para cumprir obrigações legais.
  • Portabilidade: Receber dados em formato estruturado.
  • Revogação de consentimento: Parar comunicações ou tratamento de dados não essenciais.

7. SEGURANÇA

  • Criptografia: Dados são transmitidos via HTTPS e armazenados em servidores com criptografia.
  • Acesso restrito: Apenas funcionários autorizados têm acesso a dados sensíveis.
  • Backups: Realizados regularmente para prevenir perda de informações.

8. RESPONSABILIDADES

  • Da Vain: Garantir segurança da Plataforma e tratamento conforme esta política.
  • Dos Prestadores: Obter consentimento claro para coletar dados via formulários personalizados.
  • Dos Prestadores: Respeitar a LGPD em interações com Clientes (ex.: uso de imagens ou notas privadas).
  • Dos Prestadores: Informar Clientes sobre políticas de cancelamento e taxas antes do agendamento.

9. TERCEIROS E LINKS EXTERNOS

10. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

  • Atualizações serão comunicadas por e-mail ou notificação na Plataforma.
  • O uso contínuo da Plataforma após mudanças implica aceitação da nova versão.

11. CONTATO

Para exercer direitos LGPD ou dúvidas:

  • Encarregado de Dados (DPO): João Pedro da Cruz Melo
  • E-mail: [email protected]
  • Endereço físico: R. Irmão Leão Criveller, 157, Jd. Sapopemba, São Paulo, SP, Brasil, 03929-160